Há sinais de inquietação em nosso mundo. Notícias pessimistas vão e vêm, deixando o cidadão comum sem entender o que se passa. Um dia, é o dólar que sobe muito; noutro, a preocupação porque desceu mais do que se esperava; numa manhã, os economistas estão preocupados porque a Bolsa de Tóquio fechou em baixa; ao meio-dia, dão entrevistas por causa da alta taxa de desemprego nos países europeus; no noticiário noturno, é antecipada a informação do aumento de alguns impostos – e por aí vai… Aos poucos, cresce a convicção de que há algo de errado nas estruturas sobre as quais está assentado o nosso mundo ou que não se tem certeza de nada. Qual a resposta diante de tanta inquietação? O Capitalismo? O comunismo? Qual o melhor regime político?
Como a Igreja se posiciona diante disso? Que respostas ela oferece aos homens e às mulheres que procuram uma saída para seus desafios? O Evangelho tem alguma proposta para a superação dos problemas econômico-sociais?
Desde 1891, quando Leão XIII escreveu a encíclica “Rerum Novarum” (Das coisas novas), tem-se estruturado e desenvolvido o que se convencionou chamar de Doutrina Social da Igreja, baseada, naturalmente, no Evangelho. Não se trata de uma “doutrina econômica” e, muito menos, de uma proposta mágica para a humanidade resolver seus problemas nesse campo. Trata-se, sim, de orientações que podem e devem estar na base de todos os relacionamentos, e não só entre os países: podem ser aplicadas às famílias, às pequenas e grandes empresas, às associações de classe, às instituições governamentais e às não governamentais. Enfim, são princípios colocados à disposição das pessoas de boa vontade.
Apresento, em dez princípios uma síntese da Doutrina Social da Igreja:
1º. A dignidade da pessoa. Essa dignidade funda-se no fato de que o homem e a mulher foram criados à imagem e semelhança de Deus. Como são seres racionais, conscientes e livres, ninguém pode ser excluído ou menosprezado na sociedade, devido à cor de sua pele, à sua raça, nação, sexo, origem, cultura, classe, ao credo religioso que professa, ao partido político que escolheu ou à sua condição social. Uma sociedade justa só pode ser realizada no respeito pela dignidade transcendente da pessoa. A DSI considera O próximo “outro eu” n° 132, “Deus não faz acepção de pessoas” (At 10,34) N°144 ler final
2º. A primazia do bem comum. Dada a sua filiação divina, os homens e as mulheres são irmãos, chamados a viver em sociedade, na qual devem buscar sua realização. Tudo o que o Estado fizer precisa ser feito em vista do bem comum. O bem comum significa o conjunto daquelas condições da vida social que permite aos grupos e a cada um de seus membros atingir, de maneira completa e desembaraçada, a própria perfeição. N° 164 a 170. 167 Pio XI
3º. A destinação universal dos bens: Esse princípio fundamenta-se na certeza de que Deus destinou a terra, com tudo o que ela contém, para o uso de todos os seres humanos, e não apenas para uma minoria privilegiada. N° 171 a 175. Ler n°173
4°. Propriedade Privada. A tradição cristã nunca reconheceu o direito à propriedade privada como absoluto e intocável: Pelo contrário sempre o entendeu no contexto mais vasto do direito comum a todos a utilizarem os bens da criação inteira: o direito à propriedade privada está subordinada ao direito ao uso comum, subordinado à destinação universal dos bens. N° 176 a 181, ler 177 questão da terra, reforma agraria.
5°. As riquezas existem para ser partilhada: Os bens, ainda que legitimamente r e possuídos, mantêm sempre uma distinção universal: é imoral toda a forma de acumulação indébita, porque em aberto contraste com a destinação universal consignada por Deus Criador de todos bens. N°328, ler 329
6°. A empresa e seus fins: N° 338 a 345. A empresa tem função econômica a DSI, reconhece o lucro. Mas tem compromisso social deve valorizar o ser humano. “Se na atividade econômica e financeira a busca de um lucro equitativo é aceitável, o recurso à usura é moralmente condenado: Todo aquele que em seus negócios se der a práticas usurárias e mercantis que provoquem a fome e a morte de seus irmãos comete indiretamente homicídio, que lhe é “imputável”. Tal condenação estende-se também às relações econômicas internacionais…}” n° 341 CDSI
7º. Primazia do trabalho sobre o capital. O trabalho é toda a atividade pela qual o homem e a mulher, no exercício de suas forças físicas e mentais, direta ou indiretamente transformam a natureza para colocá-la a seu serviço. Qualquer trabalho humano se reveste de dignidade, por se tratar de uma atividade própria de um ser que tem inteligência e é livre. O trabalho, além de fazer do ser humano um colaborador de Deus na obra da criação, realiza o próprio trabalhador. O domingo é sagrado n°284,285; 270 a 322.
8º. A subsidiariedade. Nenhuma instância superior deve executar uma ação que uma inferior possa desempenhar. A esfera federal não deve fazer aquilo que a estadual pode fazer, e esta não deve fazer o que a municipal tenha condições de realizar. Em nenhum caso o Estado deve executar uma ação que o setor privado possa desempenhar melhor. Princípios da democracia a participação do cidadão na vida democrática do de seu país. N°185 a 191.
9º. A solidariedade. É a capacidade que o homem e a mulher têm de fazer o bem a seu semelhante, mesmo com sacrifício pessoal, de forma fraterna e gratuita. A solidariedade entre todos os seres humanos é a única forma de se chegar a uma civilização marcada pela justiça e pelo amor.
A economia foi feita para o homem e não o homem para a economia; a crise do nosso mundo não é econômica, mas de valores éticos. Por isso mesmo, o Evangelho continua sendo a melhor resposta para os desencontros e desafios de nosso tempo. “Excesso” As riquezas as sobras de comidas. Ver 193 a 208.
10°. A comunidade política: 377 a 427; A DSI e o serviço à politica 565 a574.
O Senhorio 377, Jesus e autoridade política 379, o direito a objeção de consciência 399, Os valores da democracia 407, A corrupção 411; O leigo com princípios cristãos em defesa da vida 568.
Por: Professor Mario Felício / Membro do Conselho Diocesano
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